Em outubro de 2001, uma decisão judicial reacendeu o debate sobre a necessidade do Diploma para o exercício da profissão de jornalismo. Na ocasião a juíza substituta da 16º Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, Carla Abrasntkiski Rister, processo de iniciativa do Ministério Publico Federal, concedeu uma liminar extinguindo a obrigatoriedade da formação superior em Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. A decisão colocou em questão as implicações sobre o ponto de vista da ética, técnica e tecnológica de acordo com o parecer da juíza com conseqüência tanto para a profissão quanto para a categoria e a sociedade.
Muitas faculdades que disponibilizam o curso de Jornalismo e as entidades ligadas à profissão promovem debates para discutir o assunto. A discussão se baseia em combater os argumentos usados pelos que são contra a exigência do Diploma.
No texto da juíza as idéias são fundamentadas de acordo com a Constituição de 1988 que instituiu a liberdade de manifestação de pensamento, a liberdade de expressão intelectual, artística e científica, independente de censura prévia. Segundo ela, quando a exigência do diploma de curso superior para o jornalista foi decretada, o Brasil estava em plena Ditadura Militar em que os meios de comunicação eram completamente controlados pela censura. Ainda de acordo com a juíza, como a profissão de jornalista não provoca nenhum risco de vida de pessoas e que a profissão não requer qualificações especificas como ocorre em profissões como engenheiros e profissionais da área da saúde, uma pessoa pode perfeitamente aprender a profissão apenas com o exercício contínuo da mesma. Ela defende que essas pessoas não podem ser privadas de exercer a profissão devido a restrições sociais em que grande parte da população está sujeita. Um pequeno trecho do texto da juíza deixa claro a idéia da mesma: “Ademais, a estipulação de tal requisito, de cunho elitista, considerada a realidade social do país, vem a perpetrar ofensa aos princípios constitucionais mencionados, na medida em que se impede o acesso de profissionais talentosos à profissão, mas que, por um revés da vida, que todos nós bem conhecemos, não pôde ter acesso a um curso de nível superior, restringido-lhes a liberdade de manifestação do pensamento e da expressão intelectual.”
Na contramão dos simpatizantes da não obrigatoriedade do diploma, a população brasileira se posiciona a favor dos profissionais da categoria. Uma pesquisa divulgada no último dia 22, em Brasília, realizada pela FENAJ/Sensus, registrou que mais de 70% dos dois mil entrevistados em 24 estados, querem jornalistas com diploma. O Sindicato de Jornalistas e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) comemoraram o resultado. Segundo representantes das entidades esse resultado será muito importante na decisão dos ministros que votarão no Superior Tribunal Federal (STF) e torcem para que eles percebam o desejo da sociedade.
O jornalista e professor universitário Marcelo Freitas em entrevista concedida para noso site se mostra confiante na continuidade da exigência do diploma e afirma que os profissionais qualificados e que freqüentaram um curso de graduação não têm com o que se preocupar. Ele acredita que entre escolher uma pessoa sem qualificação e outra com o curso superior, as empresas jornalísticas certamente optarão pelo profissional qualificado, principalmente por zelar pela imagem da empresa produzindo materiais com qualidade.
Muitas faculdades que disponibilizam o curso de Jornalismo e as entidades ligadas à profissão promovem debates para discutir o assunto. A discussão se baseia em combater os argumentos usados pelos que são contra a exigência do Diploma.
No texto da juíza as idéias são fundamentadas de acordo com a Constituição de 1988 que instituiu a liberdade de manifestação de pensamento, a liberdade de expressão intelectual, artística e científica, independente de censura prévia. Segundo ela, quando a exigência do diploma de curso superior para o jornalista foi decretada, o Brasil estava em plena Ditadura Militar em que os meios de comunicação eram completamente controlados pela censura. Ainda de acordo com a juíza, como a profissão de jornalista não provoca nenhum risco de vida de pessoas e que a profissão não requer qualificações especificas como ocorre em profissões como engenheiros e profissionais da área da saúde, uma pessoa pode perfeitamente aprender a profissão apenas com o exercício contínuo da mesma. Ela defende que essas pessoas não podem ser privadas de exercer a profissão devido a restrições sociais em que grande parte da população está sujeita. Um pequeno trecho do texto da juíza deixa claro a idéia da mesma: “Ademais, a estipulação de tal requisito, de cunho elitista, considerada a realidade social do país, vem a perpetrar ofensa aos princípios constitucionais mencionados, na medida em que se impede o acesso de profissionais talentosos à profissão, mas que, por um revés da vida, que todos nós bem conhecemos, não pôde ter acesso a um curso de nível superior, restringido-lhes a liberdade de manifestação do pensamento e da expressão intelectual.”
Na contramão dos simpatizantes da não obrigatoriedade do diploma, a população brasileira se posiciona a favor dos profissionais da categoria. Uma pesquisa divulgada no último dia 22, em Brasília, realizada pela FENAJ/Sensus, registrou que mais de 70% dos dois mil entrevistados em 24 estados, querem jornalistas com diploma. O Sindicato de Jornalistas e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) comemoraram o resultado. Segundo representantes das entidades esse resultado será muito importante na decisão dos ministros que votarão no Superior Tribunal Federal (STF) e torcem para que eles percebam o desejo da sociedade.
O jornalista e professor universitário Marcelo Freitas em entrevista concedida para noso site se mostra confiante na continuidade da exigência do diploma e afirma que os profissionais qualificados e que freqüentaram um curso de graduação não têm com o que se preocupar. Ele acredita que entre escolher uma pessoa sem qualificação e outra com o curso superior, as empresas jornalísticas certamente optarão pelo profissional qualificado, principalmente por zelar pela imagem da empresa produzindo materiais com qualidade.
Enfim, até que aconteça a votação, o tema continuará em pauta nas Universidades, nos sites e às entidades relacionadas à categoria. Os dois lados possuem fortes argumentos e certamente há muito o que se discutir e refletir a respeito do assunto.
Leia também:
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A experiência não é garantia de mercado...
Um comentário:
Bom texto, JP. Mas, no final, evite tyom conclusivo. Leitor detesta lições de moral.
abs
evaldo
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